É fundamental estar em dia com a tributação no e-commerce.

Tributação no e-commerce: tudo que você precisa saber para evitar prejuízos

Deve-se ter o mesmo nível de atenção com a tributação no e-commerce que se teria em uma loja física. Leia o nosso artigo para saber mais.

Conhecer as regras para tributação no e-commerce é de suma importância para manter as operações de sua empresa.

O mercado do comércio online está vivenciando um período de grande ascensão. Somente no mês de setembro de 2021, a taxa de crescimento no ramo foi de 24,21%.

Diante do atual cenário, abrir uma loja virtual é uma excelente opção para aqueles que desejam driblar a crise e dar um passo em direção à independência financeira.

Entretanto, algumas dificuldades podem ser encontradas nesse processo. Elas estão relacionadas, principalmente, à regularização do negócio.

Para ajudá-lo nessa missão, traremos uma série de dicas sobre tributação no e-commerce, e tudo que você precisa saber para iniciar suas vendas de maneira legal.

Confira!

Como funciona a tributação no e-commerce?

A tributação no e-commerce funciona de maneira praticamente idêntica à das lojas físicas. 

A principal diferença está, na maior parte das vezes, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como no comércio online é possível realizar vendas independente de barreiras físicas, é necessário estar sempre atento à legislação de cada estado para o recolhimento desse tributo.

De maneira geral, as obrigações fiscais variam conforme o regime de tributação adotado no negócio. Falaremos mais detalhadamente sobre eles a seguir.

Quais são os principais regimes de tributação no e-commerce?

Os regimes tributários que podem ser adotados pelos e-commerces são aqueles previstos na legislação:

• Simples Nacional: para empresas com faturamento anual inferior a R$4,8 milhões. Os impostos são recolhidos por meio de guia única, e as alíquotas variam entre 4% e 11,6%;
• Lucro Presumido: para empresas que faturam menos de R$78 milhões no período de um ano. A taxa para prestadores de serviço é de 32% e para empresas comerciais, 8%;
• Lucro Real: regime adotado pelas grandes empresas, isto é, aquelas com faturamento anual superior a R$78 milhões. O cálculo de suas alíquotas é mais complexo.

A maior parte dos comércios online atualmente é optante pelo Simples Nacional, devido à série de vantagens apresentadas por esse sistema.

Quais são os principais impostos a serem devidos na tributação no e-commerce?

Os tributos comumente pagos pelos e-commerces são:

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Imposto Sobre Serviços (ISS);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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É verdade que a atuação no digital reduz, em muito, os custos e despesas fixas. Entretanto, não se pode deixar de observar o que se refere à tributação no e-commerce.

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Você já conhecia as regras para tributação no e-commerce? Está em dia com as obrigações em sua loja virtual?

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