Tributação no e-commerce: tudo que você precisa saber para evitar prejuízos
Deve-se ter o mesmo nível de atenção com a tributação no e-commerce que se teria em uma loja física. Leia o nosso artigo para saber mais.
Conhecer as regras para tributação no e-commerce é de suma importância para manter as operações de sua empresa.
O mercado do comércio online está vivenciando um período de grande ascensão. Somente no mês de setembro de 2021, a taxa de crescimento no ramo foi de 24,21%.
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Diante do atual cenário, abrir uma loja virtual é uma excelente opção para aqueles que desejam driblar a crise e dar um passo em direção à independência financeira.
Entretanto, algumas dificuldades podem ser encontradas nesse processo. Elas estão relacionadas, principalmente, à regularização do negócio.
Para ajudá-lo nessa missão, traremos uma série de dicas sobre tributação no e-commerce, e tudo que você precisa saber para iniciar suas vendas de maneira legal.
Confira!
Como funciona a tributação no e-commerce?
A tributação no e-commerce funciona de maneira praticamente idêntica à das lojas físicas.
A principal diferença está, na maior parte das vezes, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Como no comércio online é possível realizar vendas independente de barreiras físicas, é necessário estar sempre atento à legislação de cada estado para o recolhimento desse tributo.
De maneira geral, as obrigações fiscais variam conforme o regime de tributação adotado no negócio. Falaremos mais detalhadamente sobre eles a seguir.
Quais são os principais regimes de tributação no e-commerce?
Os regimes tributários que podem ser adotados pelos e-commerces são aqueles previstos na legislação:
- Simples Nacional: para empresas com faturamento anual inferior a R$4,8 milhões. Os impostos são recolhidos por meio de guia única, e as alíquotas variam entre 4% e 11,6%;
- Lucro Presumido: para empresas que faturam menos de R$78 milhões no período de um ano. A taxa para prestadores de serviço é de 32% e para empresas comerciais, 8%;
- Lucro Real: regime adotado pelas grandes empresas, isto é, aquelas com faturamento anual superior a R$78 milhões. O cálculo de suas alíquotas é mais complexo.
A maior parte dos comércios online atualmente é optante pelo Simples Nacional, devido à série de vantagens apresentadas por esse sistema.
Quais são os principais impostos a serem devidos na tributação no e-commerce?
Os tributos comumente pagos pelos e-commerces são:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto Sobre Serviços (ISS);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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É verdade que a atuação no digital reduz, em muito, os custos e despesas fixas. Entretanto, não se pode deixar de observar o que se refere à tributação no e-commerce.
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